| 1 - Assinatura de Linha Analógica ASSINATURA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINHA DIRETA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 84 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| 2 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC HABILITAÇÂO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| 3 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINHA DIRETA FIXO X FIXO LOCAL (qualquer horário e em minutos) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16800 Unidade de fornecimento: MINUTOS
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| 4 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINHA DIRETA FIXO X MÓVEL LOCAL (qualquer horário e em minutos) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16800 Unidade de fornecimento: MINUTOS
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| 5 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) SERVIÇO DE TELEFONIA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO X FIXO INTRAREGIONAL (qualquer horário e em minutos) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16800 Unidade de fornecimento: MINUTOS
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| 6 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) SERVIÇO DE TELEFONIA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO X MÓVEL VC2 (qualquer horário e em minutos) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16800 Unidade de fornecimento: MINUTOS
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| 7 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Provimento de Internet Banda Larga de 50MB ou superior - taxa de instalação Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| 8 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga) Provimento de Internet Banda Larga de 50MB ou superior Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: MEGA BITS/SEGUNDO
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| Grupos G1 1 - Assinatura de Linha Analógica 2 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC 3 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF 4 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) 5 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) 6 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) G2 7 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) 8 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga) |