Pregão Eletrônico Nº 00050/2020 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título oneroso da área útil de 21,45 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada sob o nº RJ.001-67560-H-001, localizado na área interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de uma alfaiataria. Edital a partir de: 06/10/2022 das 08:30 às 11:30 Hs e das 13:30 às 15:30 Hs Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos - - Rio de Janeiro (RJ) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 06/10/2022 às 08:30Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de Uso a título oneroso da área útil de 21,45 m² da edificação localizado na área interna Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de uma ALFAIATARIA, de acordo com o Art.2, inc. VII da Portaria 261/GC4, de 07 de março de 2018, do GABAER, cuja utilização deverá ser restrita ao efetivo das Organizações Militares e veteranos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
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