Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR. Edital a partir de: 28/02/2024 das 08:00 às 16:30 Hs Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho - - Guaratinguetá (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 28/02/2024 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, para funcionamento do PAB - Posto de Atendimento Bancário, autorizado pelo Banco Central. A cessão onerosa de uso de parte da Edificação n¨ SP.021-67540- E-051 Prédio da Seção de Telecomunicações e Serviços Bancários do Tombo SP.021-002, perfazendo uma área total de 149,30m² (incluindo área do TOTEN). Destinado para funcionamento de Serviços de Posto de Atendimento Bancário. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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