Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Mudança da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria D , Renovação da carteira nacional de habilitação para categoria D e E e Aquisição da Carteira Nacional de Habilitação na categoria A Edital a partir de: 01/08/2023 das 08:00 às 16:30 Hs Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho - - Guaratinguetá (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 01/08/2023 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de Mudança da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria D , compreendido em: Taxa de Matrícula, Taxa Estadual, 20 aulas práticas por aluno, Exame médico, Exame Psicotécnico, Exame Toxicológico, Exame Prático e Registro de CNH. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de renovação da carteira nacional de habilitação para categoria D e E , compreendido em: Taxa de Renovação, Exame Médico, Exame Psicotécnico, Exame Toxicológico e Taxa de Registro de CNH. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de Aquisição de Carteira Nacional de Habilitação na categoria A , compreendido: Taxa de Matrícula, Taxa Estadual, 20 aulas práticas por aluno, Exame médico, Exame Psicotécnico, Exame Toxicológico, Exame Prático e Registro de CNH. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.