Pregão Eletrônico Nº 23/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de auto escola Edital a partir de: 19/05/2021 das 08:00 às 11:15 Hs e das 12:30 às 16:00 Hs Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - ´castelo´ - - Rio de Janeiro (RJ) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 19/05/2021 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Auto - Escola Expedição de Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, conforme Código Nacional de Trânsito, 1° habilitação, categoria B, constando pagamento de DUDA, exame médico, aulas práticas total de 20 (vinte) treinos, matrícula, 45 (quarenta e cinco) aulas teóricas, apostilas, carro de exame. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 228 Unidade de fornecimento: Unidade
2 - Auto - Escola Renovação da Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, conforme Código Nacional de Trânsito, constando pagamento de DUDA, exame médico, exame psicotécnica, Curso de atualização e 1 (um) e exame toxicológico Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 293 Unidade de fornecimento: Unidade
3 - Auto - Escola Mudança de Categoria de Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, categoria B , para D , conforme Código e Trânsito, constando de pagamento de DUDA, exame médico, aula prática no total de 20 (vinte) treinos, matrícula, taxa de exames, aluguel de ônibus e 1(um) exame toxicológico Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 323 Unidade de fornecimento: Unidade
4 - Auto - Escola Mudança de Categoria de Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, categoria C ou D para E , conforme Código Nacional e Trânsito, constando de pagamento de DUDA, exame médico, aula prática no total de 20 (vinte) treinos, matrícula, taxa de exames, aluguel de cavalo mecânico e 1 (um) exame toxicológico Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 139 Unidade de fornecimento: Unidade
5 - Auto - Escola Adição de Categoria A na Carteira Nacional de Habilitação categorias B , C , D ou E , conforme estabelece o Código Nacional de Trânsito, constando de pagamento de DUDA, exame clínico, avaliação psicológica, 15 (quinze) aulas práticas de direção veicular, taxa de exame e disponibilização de motocicleta para exame de direção e 1 (um) exame toxicológico Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 135 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - Auto - Escola Curso para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula. Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 174 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - Auto - Escola Curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, caraga horária de 50 (cinquenta) horas/aula. Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 142 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - Auto - Escola Curso para condutores de veículos de emergência, carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula. Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 132 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - Auto - Escola Curso de Atualização de Condutor de Transporte de Emergência. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 65 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - Auto - Escola Curso para operador de caminhão Munck, carga horária 35 (trinta e cinco) horas/aula. Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 113 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - Auto - Escola Curso para operador de Empilhadeira, carga horária 35 (trinta e cinco) horas/aula. Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 89 Unidade de fornecimento: Unidade
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.