Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores na categoria B , mudança de categoria da CNH de B para D e de D para E , e adição de categoria ´A´ Edital a partir de: 02/08/2024 das 09:00 às 17:00 Hs Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo - - BRASÍLIA (DF) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 02/08/2024 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO DE FORMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CATEGORIA B , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 789 /2020, DO CONTRAN, INCLUINDO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, CURSO TEÓRICOTÉCNICO, EXAME TEÓRICO-TÉCNICO, CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, TAXAS DO DETRAN-DF E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO CURSO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DA CNH DE B PARA D , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 789 /2020, DO CONTRAN, INCLUINDO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, EXAME TOXICOLÓGICO, CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, TAXAS DO DETRAN-DF E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO CURSO, PARA ATENDER CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS OU BENS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DA CNH DE D PARA E , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 789 /2020, DO CONTRAN, INCLUINDO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, EXAME TOXICOLÓGICO, CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, TAXAS DO DETRAN-DF E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO CURSO, PARA ATENDER CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS OU BENS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA ADIÇÃO DE CATEGORIA ´A´, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 789 /2020, DO CONTRAN, INCLUINDO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, TAXAS DO DETRAN-DF E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO CURSO, PARA ATENDER CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS OU BENS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.