Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de renovação de CNH ´B´ e ´D´. Edital a partir de: 12/02/2020 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:00 Hs Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco ´m´ 9º Andar Sala 912 - Plano Piloto - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 39669776 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 12/02/2020 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de renovação de categoria da CNH B em militares já possuidores de CNH, constando de: - Exame médico, oftalmológico, Clínico e Psicotécnico - Biometria Exame Médico - Exame Toxicológico - Taxas do Detran - Todas as taxas municipais, estaduais e federais e outras taxas do DETRAN necessárias para a devida inclusão Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de renovação de categoria da CNH D em militares já possuidores de CNH, constando de: - Exame médico, oftalmológico, Clínico e Psicotécnico - Biometria Exame Médico - Exame Toxicológico - Taxas do Detran - Todas as taxas municipais, estaduais e federais e outras taxas do DETRAN necessárias para a devida inclusão Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Serviço de mudança de categoria, da CNH B para categoria D em militares já possuidores de CNH, constando de: - 15 aulas práticas e prova - Exame médico, oftalmológico, Clínico e Psicotécnico - Biometria Exame Médico - Exame Toxicológico - Taxas do Detran - Biometria e monitoramento das 15 aulas práticas - Aluguel de veículos necessários para curso e exame, bem como para aulas práticas de direção, combustível utilizado - Todas as taxas municipais, estaduais e federais e outras taxas do DETRAN necessárias para a devida inclusão Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.