PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria de Aviação Civil

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Código da UASG: 113214

Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas de feixes E1 ou Digital SIP, tanto para recebimento, quanto para realização de ligações ativas de Fixo-Fixo e Fixo-Móvel (Local e LDN.
Edital a partir de: 17/05/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 17/05/2019 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Local
Chamadas recebidas pelo Serviço Telefônico DDG (163) - Local (Fixo x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 2 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Inter-Estadual
Chamadas recebidas pelo Serviço Telefônico DDG (163) - LDN (Fixo x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 3 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Local
Chamadas recebidas pelo Serviço Telefônico DDG (163) - Local (Móvel x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 4 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Inter-Estadual
Chamadas recebidas pelo Serviço Telefônico DDG (163) - LDN ( Móvel x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 5 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
Ligações ativas - Local (Fixo x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 6 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
Ligações ativas - LDN (Fixo x Fixo)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 7 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
Ligações ativas - Local (Fixo x Móvel)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 8 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
Ligações ativas - LDN ( Fixo x Móvel)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 9 - Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
Assinaturas da linha DDG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 10 - Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1
Assinatura de Feixes E1 ou Digital SIP
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: meses
 11 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
Instalação de Feixes E1 ou Digital SIP
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: serviço
 12 - Taxa Instalacao do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
Taxa de Mudança de Endereço
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: serviço
 13 - Taxa Instalacao do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
Instalação de linha DDG (163)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: serviço
 
Grupos
G1
1 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Local
2 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Inter-Estadual
3 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Local
4 - Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Inter-Estadual
5 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
6 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
7 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
8 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
9 - Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
10 - Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1
11 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
12 - Taxa Instalacao do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
13 - Taxa Instalacao do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.