PODER LEGISLATIVO

Câmara dos Deputados

Código da UASG: 10001


Pregão Eletrônico Nº 90112/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de licenças da suíte Microsoft 365 (E3, E5, A5) e respectivos Add-Ons (Teams Enterprise, Copilot, Copilot Studio e outros), em regime de subscrição por 36 (trinta e seis) meses.
Edital a partir de: 12/12/2025 das 09:00 às 17:59 Hs
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar - Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 32164906
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 12/12/2025 às 09:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft 365 - Plano E3 No Teams. - Deverá incluir aplicativos de nível empresarial do Microsoft 365 para desktop e dispositivos móveis (Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote), em até cinco PCs ou Macs, cinco tablets e cinco smartphones por usuário. - Deverá incluir o Windows for Enterprise. - Deverá incluir E-mail empresarial, armazenamento e compartilhamento de arquivos, seguro e confiável com uma caixa de correio de 100 GB por usuário e 1,5TB de archive. - Deverá incluir a capacidade de armazenamento de 5TB em nuvem (sharepoint/Onedrive). - Deverá incluir recursos básicos de segurança e gerenciamento de identidades. - A licença do Teams deverá ser incluída de forma adicional com a contratação complementar do Item 3 (Add-on Teams 36 meses). - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/enterprise/e3?activetab=pivot:vis%C3%A3ogeraltab.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6315
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft 365 - Plano E5 - No Teams. DESCRIÇÃO: - Deverá incluir aplicativos de nível empresarial do Microsoft 365 para desktop e dispositivos móveis (Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote), em até cinco PCs ou Macs, cinco tablets e cinco smartphones por usuário. - Deverá incluir o Windows for Enterprise. - Deverá incluir E-mail empresarial, armazenamento e compartilhamento de arquivos, seguro e confiável com uma caixa de correio de 100 GB por usuário e 1,5TB de archive. - Deverá incluir a capacidade de armazenamento de 5TB em nuvem (sharepoint/Onedrive). - Deverá incluir recursos básicos de segurança e gerenciamento de identidades. - A licença do Teams deverá ser incluída de forma adicional com a contratação complementar do Item 3 (Add-on Teams 36 meses). - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/enterprise/e5?activetab=pivot:vis%C3%A3ogeraltab
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1863
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft/Teams Enterprise Sub Per User. DESCRIÇÃO: - Deverá permitir a realização de reuniões ilimitadas com gravação e transcrição por até 30 horas. - Deverá permitir a inclusão de até 1.000 participantes por reunião. - Deverá fornecer 10 GB de armazenamento na nuvem por usuário. - Deverá oferecer criptografia de dados para reuniões, chats, chamadas e arquivos. - Permitir suporte ao cliente 24h por dia. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Requisitos de hardware: deverá estar disponível para Windows, Mac, Linux, celulares e Áreas de Trabalho Virtuais. O detalhamento dos requisitos de hardware deverá atender as especificações definidas pelo fabricante, disponível no endereço: https://learn.microsoft.com/pt-br/microsoftteams/hardware-requirements-for-the-teams-app. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/group-chat-software
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8178
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft/M365 Copilot Sub Add-On. DESCRIÇÃO: - Deverá incluir aplicativos de nível empresarial do Microsoft 365 para desktop e dispositivos móveis. - Deverá integrar às principais ferramentas da suíte do Microsoft, como Word, Excel, PowerPoint, Outlook e Teams. - Deverá ser disponibilizado como um plug-in na interface dos aplicativos do Office, oferecendo ferramenta que permita a sugestão de conteúdos em tempo real enquanto os documentos estão sendo editados. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/copilot/enterprise
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2500
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft/Copilot Studio Sub (Messages). DESCRIÇÃO: - Deverá disponibilizar ferramenta que permita gerar mensagens automaticamente com base em templates ou prompts, baseada em inteligência artificial. - Deverá permitir a personalização das comunicações. - Deverá permitir a integração com ferramentas do Microsoft 365, como Outlook e Teams, outras ferramentas, como a plataforma ITSM, e integrar com a base de conhecimento do contratante, permitindo melhorar a colaboração e aumentar a produtividade. - Modelo de NLU Personalizado: modelo de compreensão de linguagem natural (NLU) personalizado para entender melhor as demandas do usuário digital. - IA Generativa: permitir criar assistentes de IA inteligentes e conectados para funcionários e clientes. - Interoperabilidade: deverá funcionar com o Estúdio de IA do Azure e outros aplicativos, facilitando a criação de aplicativos de conversação. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-copilot/microsoft-copilot-studio#Capabilities
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft 365 - Plano A5 Educacional. DESCRIÇÃO: - Deverá incluir os aplicativos Office de nível educacional para desktop e dispositivos móveis (Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote) em até cinco PCs ou Macs, cinco tablets e cinco smartphones por usuário. E, aplicativos Access e Publisher na versão desktop. - Deverá incluir E-mail empresarial, armazenamento e compartilhamento de arquivos, seguro e confiável com uma caixa de correio de 100 GB por usuário e 1,5TB de archive. - Deverá incluir a capacidade de armazenamento de 1TB em nuvem (sharepoint/Onedrive). - Deverá incluir recursos de segurança e gerenciamento de identidades, bem como, recursos básicos de gestão, como Azure Active Directory, Intune (gerenciamento de dispositivos) e Power BI. - Deverá incluir o Microsoft Teams. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/education/products/microsoft-365. E, comparativo detalhado: ...DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft/M365 Copilot Educacional Add-On. DESCRIÇÃO: - Deverá incluir aplicativos de nível educacional do Microsoft 365 para desktop e dispositivos móveis. - Deverá integrar às principais ferramentas da suíte do Microsoft, como Word, Excel, PowerPoint, Outlook e Teams. - Deverá ser disponibilizado como um plug-in na interface dos aplicativos do Office, oferecendo ferramenta que permita a sugestão de conteúdos em tempo real enquanto os documentos estão sendo editados. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/en-us/education/blog/2024/01/meet-your-ai-assistant-for-education-microsoft-copilot/
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Software como Servico - Saas
MARCA/MODELO: Microsoft/Copilot Studio Educacional (Messages). DESCRIÇÃO: - Deverá disponibilizar ferramenta que permita gerar mensagens automaticamente com base em templates ou prompts, baseada em inteligência artificial. - Deverá permitir a personalização das comunicações, - Deverá permitir a integração com ferramentas do Microsoft 365, como Outlook e Teams, outras ferramentas, como a plataforma ITSM, e integrar com a base de conhecimento do contratante, permitindo melhorar a colaboração e aumentar a produtividade. - Modelo de NLU Personalizado: modelo de compreensão de linguagem natural (NLU) personalizado para entender melhor as demandas do usuário digital. - IA Generativa: permitir criar assistentes de IA inteligentes e conectados para funcionários e clientes. - Interoperabilidade: deverá funcionar com o Estúdio de IA do Azure e outros aplicativos, facilitando a criação de aplicativos de conversação. - Prazo do licenciamento: 36 (trinta e seis) meses contados da data da efetiva ativação das licenças. - Link para acesso das especificações do fabricante: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-copilot/microsoft-copilot-studio#Capabilities
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Software como Servico - Saas
2 - Software como Servico - Saas
3 - Software como Servico - Saas
4 - Software como Servico - Saas
5 - Software como Servico - Saas
G2
6 - Software como Servico - Saas
7 - Software como Servico - Saas
8 - Software como Servico - Saas
Informações Adicionais do Download
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