PODER LEGISLATIVO

Câmara dos Deputados

Código da UASG: 10001


Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de licenças de softwares de Inteligência Artificial IA, Midjourney e ElevenLabs, para uso na geração de imagens e síntese de voz, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital a partir de: 03/06/2026 das 09:00 às 17:59 Hs
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 32164906
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 03/06/2026 às 09:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software
MARCA/MODELO: MidJourney versão Pro. DESCRIÇÃO: Assinatura de licença de software de inteligência artificial para geração de imagens. CARACTERÍSTICA(S): 1 Do software: 1.1 Deverá funcionar em plataforma web, multiusuário, sem necessidade de instalação local; 1.2 Possibilitar a criação rápida de artes e ilustrações para cenários, vinhetas, thumbnails, cartelas, capas de programas, posts e materiais de identidade visual. 1.3 Possibilitar a geração de imagens realistas ou estilizadas para reportagens especiais, visualização de conceitos, personagens, infográficos narrativos e simulações sem violar direitos autorais. 1.4 Possuir alta qualidade estética adequado para TV HD e 4K, reduzindo dependência de bancos de imagem pagos. 1.5 Possuir ferramentas de variação, refino e reestilização, permitindo adequar material ao padrão visual. 1.6 Permitir agilidade de produção, especialmente útil para conteúdos quentes , breaking news e projetos multiplataforma. 1.7 Permitir a edição e manipulação via IA (inpainting/outpainting) para ajustes finos sem precisar de softwares de pós-produção tradicionais.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 264
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software
MARCA/MODELO: Eleven Labs versão Creator. DESCRIÇÃO: Assinatura de licença de software para geração de voz e trilhas sonoras. CARACTERÍSTICA(S): 1. Do software: 1.1 Deverá funcionar em plataforma web, multiusuário, sem necessidade de instalação local; 1.2 Possibilitar a geração de vozes realistas para chamadas, boletins, vinhetas, off de reportagens e narrações institucionalizadas. 1.3 Possibilitar a clonagem de voz autorizada, permitindo manter locutores virtuais consistentes para diferentes programas e horários. 1.4 Possibilitar a geração de vozes multilíngues com sotaque natural, úteis para conteúdos internacionais, dublagem automática e produtos educativos. 1.5 Possibilitar a conversão de texto em fala (TTS) com entonação ajustável, pausas inteligentes e controle de emoção ideal para leitura de notícias, notas rápidas e informativos contínuos. 1.6 Possuir ferramentas de edição e sincronização, facilitando ajustes para vídeo e produção em série. 1.7 Possibilitar a produção em larga escala, permitindo gerar dezenas de áudios simultaneamente excelente para rádios com grade extensa ou TVs com grande demanda de chamadas.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 264
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
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