Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis, indiferenciados e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, compostagem, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 30 (trinta) meses Edital a partir de: 17/04/2026 das 09:00 às 17:59 Hs Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar - Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 32164906 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 17/04/2026 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Incineração / Aterramento - Resíduos Industriais / Lixo Especial ITEM 1 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO RECICLÁVEIS (UNIDADE TONELADA) DESCRIÇÃO: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, não recicláveis, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1380 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Incineração / Aterramento - Resíduos Industriais / Lixo Especial ITEM 2 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO RECICLÁVEIS - ORGÂNICOS (UNIDADE TONELADA) DESCRIÇÃO: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, não recicláveis, não perigosos, orgânicos, gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 373 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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