Pregão Eletrônico Nº 00067/2023 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e análise de água Edital a partir de: 17/08/2023 das 08:00 às 17:00 Hs Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias - - São José dos Campos (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 17/08/2023 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme Art. 29 do Anexo da Portaria GM /MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, avaliando os seguintes parâmetros: pH, turbidez, cor aparente, contagem de Coliformes Totais e contagem de E. Coli. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme ÷ 4º do Art. 29 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Contagem de Cistos de Giardia spp e Contagem de Cistos de Cryptosporidium spp. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme ÷ 1º do Art. 42 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, avaliando os seguintes parâmetros: Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Oxigênio Dissolvido (OD), Turbidez, Cor Verdadeira, pH, Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal Total e dos parâmetros inorgânicos, orgânicos e agrotóxicos, contidos no Anexo 9 (TABELA D E P A D R Ã O D E POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE REPRESENTAM RISCO À SAÚDE). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme Art. 43 do Anexo da Portaria GM /MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Contagem de Cianobactérias, com identificação de gêneros. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 52 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme ÷ 1º do Art. 43 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Concentração de Clorofila-a. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do ponto de captação, conforme ÷ 2º do Art. 43 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Cianotoxinas (Microcistinas, Saxitoxinas e Cilindrospermopsinas). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 52 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água bruta do sistema de tratamento da ETA do GAP-SJ, conforme ÷ 2º do Art. 29 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Esporos de Bactérias Aeróbias. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 52 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água filtrada, do efluente individual da unidade de filtração do sistema de tratamento da ETA do GAP- SJ, conforme ÷ 2º do Art. 29 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Esporos de Bactérias Aeróbias. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 104 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada, à saída do tratamento, rede de distribuição ou de poço artesiano, conforme Anexo 13 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: pH, turbidez, cor aparente, ferro total, cloro livre e cloro total (analisados no momento da coleta), contagem de Coliformes Totais, contagem de E. Coli. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água da saída do tratamento da ETA do GAP-SJ, conforme ÷ 4º do Art. 43 do Anexo da Portaria GM /MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Cianotoxinas (Microcistinas, Saxitoxinas e Cilindrospermopsinas). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 52 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada da rede de distribuição, conforme Anexo 13 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Produtos Secundários da Desinfecção por Cloração. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
12 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada, à saída do tratamento ou na rede de distribuição, conforme Anexo 13 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Epicloridrina. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: UNIDADE
13 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada, à saída do tratamento ou na rede de distribuição, conforme Anexo 13 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Cloreto de Vinila. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
14 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada, à saída do tratamento, rede de distribuição ou de poço artesiano, conforme Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: pH, cloro livre e cloro total (analisados no momento da coleta), contagem de Coliformes Totais, contagem de E. Coli, substâncias químicas que representam risco à saúde (Anexo 9 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021), padrões organolépticos de potabilidade (Anexo 11 da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
15 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água tratada da rede de distribuição, conforme ÷ 7º do Art. 37 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021: Radioatividade alfa e beta total. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
16 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água de poços artesianos, conforme ÷ 2º do Art. 42 do Anexo da Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, avaliando os seguintes parâmetros: Turbidez, Cor Verdadeira, pH, Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal Total, condutividade elétrica e dos parâmetros inorgânicos, orgânicos e agrotóxicos, contidos no Anexo 9 (TABELA D E P A D R Ã O D E POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE REPRESENTAM RISCO À SAÚDE). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
17 - Controle Qualidade - Laboratório Classificação de resíduos sólidos (lodo de ETA) de acordo com a NBR 10.004 Resíduos Sólidos - Classificação. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
18 - Controle Qualidade - Laboratório Coleta e análise de água do manancial para classificação de acordo com os padrões de qualidade das águas definidos no Capítulo III, Seção I e II da Resolução nº 357 do CONAMA de 17 de março de 2005. De acordo com os resultados, emitir relatório com a classificação do manancial de acordo com o Capítulo II da Resolução nº 357 do CONAMA de 17 de março de 2005. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
19 - Controle Qualidade - Laboratório oleta e análise de água de lagoa, avaliando os seguintes parâmetros: Nitrato (Como N), Nitrito (Como N), Odor, Sabor (Gosto), Sólidos Totais Dissolvidos, Surfactantes (MBAS), Nitrogênio Amoniacal, contagem de Coliformes Totais, contagem de E. Coli, Materiais Flutuantes, Óleos e Graxas (Totais), pH, Oxigênio Dissolvido, Turbidez, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Toxicidade Crônica (C. Dubia), Clorofila A, Cor Verdadeira. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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