Pregão Eletrônico Nº 00062/2020 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de Uso de terreno de 179.000 m², destinado à implantação de Usina Fotovoltaica, com características, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de: 29/09/2020 das 08:00 às 17:00 Hs Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias - Vila Das Acácias - São José dos Campos (SP) Telefone: (0xx12) 39473088 Fax: (0xx12) Entrega da Proposta: 29/09/2020 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de Uso de terreno de 179.000 m², (podendo variar conforme requerer a aprovação do projeto junto aos Órgãos de Controle do Espaço Aéreo e Concessionária Local) registrada no Plano Diretor do DCTA, sob o nº 002, localizado ao lado do Aeroclube e em frente ao IEAv, na área da GUARNAE-SJ, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial em São José dos Campos/SP, destinado à implantação de Usina Fotovoltaica, com características, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.