Perguntas e Respostas Freqüentes

Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final selecionar "P-PROXIMA" somente se for gerar Empenho para um item, caso tenha mais de um item, selecionar o C–CONFIRMA. Acessar novamente a opção INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, informar o próximo item e digitar o sub-item. Repetir essa operação para todos os itens. No último item, teclar ENTER e selecionar o "P-PROXIMA. Automaticamente, o sistema apresentará a opção GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);

Assinalar com "X" os itens para os quais deseja gerar a minuta de Empenho e confirmar a inclusão. O sistema apresentará a minuta do Empenho com os itens gerados;

Teclar ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;

Selecionar o "tipo de Empenho" (Ordinário; Estimativa ou Global) e completar com os dados referentes ao Empenho em questão;

Confirmar o envio da minuta; o sistema irá informar o "n.º do Empenho" gerado no SIAFI. Conferir os dados do Empenho no SIAFI e comandar a impressão.

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3 - Como gerar Empenho para um processo de "compra" ou "contratação de serviço", em andamento?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME–MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPCOMPLEM–MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO:

Selecionar a opção GERAMINCOMP -> GERA MINUTA CONT. CONTINUADO:

Informar a "Unidade Gestora", preencher os dados da licitação ou dispensa, e teclar ENTER. Será exibida uma tela com o(s) empenho(s), relacionado(s) àquela compra. Selecionar com (X) o Empenho; podendo estar na situação de ANULADO OU ENVIADO. Pressionar a tecla ENTER. O sistema irá apresentar na tela a estrutura do Empenho; se necessário, alterar os dados da "estrutura orçamentária";

Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI.

OBS: Se o Empenho apresentar a estrutura com mais de um item, e não desejar gerar a minuta para todos os itens, informar o valor somente para os itens que serão empenhados, nos demais apagar o valor antes da vírgula.

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4 - Como gerar Empenho para um processo de licitação ou de dispensa de licitação que contenha diversos itens?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL :

Acessar a opção INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :

Informar a UASG da licitação;

Informar a modalidade, o número e o item da licitação;

Informar a natureza de despesa/sub-item;

Preencher a 1^a. linha com os dados orçamentários do Empenho e teclar ENTER. O sistema apresentará a mensagem: "COPIA ESTRUTURA PARA OUTROS ITENS - QUER INFORMAR OS ITENS? S/N" , ou, "DO ITEM _____ ATÉ _____".

Indicar os itens e depois teclar "C"(Confirma) ou "P"(Próxima);

Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI;

Será gerada uma Minuta de Empenho; para aqueles itens que têm a mesma natureza de despesa;

Teclar ENTER para enviar a minuta para o SIAFI através da transação ENVEMP – Envia Empenho.

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5 - Como gerar Empenho para dois itens de um processo de compra com estruturas orçamentárias diferentes ?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL :

Acessar a opção INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :

Informar a UASG da licitação;

Informar a modalidade, o número e o item da licitação;

Informar a natureza de despesa/sub-item;

Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final, digitar "C "- (CONFIRMA) ;

Após informar a estrutura por processo, informar também o item e os dados orçamentários;

Acessar novamente a transação INFESTPROC e informar a estrutura orçamentária para o outro item. Para cada estrutura será gerado no SIAFI, um Empenho;

Após ter informado as duas estruturas, teclar (P) Próximo, para ir direto para transação: GERAMIN. Informar a modalidade e o n.º da licitação, selecionando os itens para os quais será gerada a minuta. Gerada a Minuta de Empenho, repetir o mesmo procedimento para o item 2;

Após gerar a minuta, o sistema automaticamente irá para a opção ENVEMP.

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6 - Como gerar Empenho, como não participante (Carona), de uma licitação de outra UASG?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO ;

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL ;

Acessar a opção GERAMINNP -> GERAMINUTA NÃO PARTICIPANTE;

Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;

Informar a modalidade de licitação e número da licitação e teclar ENTER;

Informar as UG/GESTÃO do Empenho e teclar ENTER;

Informar a estrutura do Empenho, CNPJ do fornecedor, o valor do item e teclar ENTER. ( O Empenho sempre será ORDINÁRIO);

Informar o número do item da licitação e a quantidade a ser adquirida ENTER;

Informar o valor do item e o número do sub-item, teclar ENTER;

Teclar F3 para encerrar e C para Confirmar, o sistema informará o número da minuta gerada;

Selecionar a opção ENVEMP -> ENVIA MINUTA E EMPENHO, teclar ENTER;

Informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

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7 - Como reforçar Empenho?

R:Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL :

Acessar a opção REFEMP -> REFORÇA EMPENHO (pressionar F8 para próxima tela, caso a opção não estiver aparecendo na primeira tela)

Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;

Entrar com as informações da licitação, ou diretamente na opção abaixo, informar a UASG, GESTÃO e número do Empenho a ser reforçado, teclar ENTER;

Selecionar o Empenho com um (X) e teclar ENTER (se informou a licitação);

Selecionar o item a ser reforçado;

Informar o novo valor no campo NOVO, somando o valor atual mais o valor a ser reforçado, teclar ENTER;

Digitar C para confirmar e teclar ENTER;

Preencher o campo finalidade e teclar ENTER;

Confirmar a inclusão com C e teclar ENTER. Pronto! O Empenho foi reforçado e enviado para o SIAFI.

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8 - Como gerar um Empenho para "contrato em andamento" no qual foi alterado o CNPJ do fornecedor ?

R: O usuário deverá lançar no SICON um Termo Aditivo alterando somente o CNPJ; após publicação do "termo aditivo", gerar a "minuta de Empenho" na transação EMPATUAL , o novo CNPJ que foi informado no aditivo, já aparecerá.

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9 - Como gerar um Empenho com acréscimo no valor de até 25% para alguns itens de material?

R: De acordo com a legislação, o sistema permite o acréscimo em relação a quantidade de cada item contratado, não podendo utilizar a percentual total da compra para itens:

Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO;

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL ;

Acessar a opção GERAMINUTA -> GERA MINUTA 25%;

Informar a modalidade e o número da licitação;

Selecionar com (X) o Empenho e teclar ENTER;

Informar o número do item da licitação e informar a letra "R"-REFORÇA, "A"-ANULA, teclar ENTER;

Informar o valor (com centavos, sem vírgula), que será adquirido (dentro do limite de 25%). Em seguida, o sistema irá calcular o valor total do item e gerar a minuta de Empenho;

Acessar a transação ENVEMP; informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

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10 - Como anular um Empenho?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL :

Acessar a opção ANULEMP -> ANULA EMPENHO;

Informar a UASG da licitação;

Informar a modalidade e número da licitação;

Selecionar com um X, o Empenho a ser anulado;

O sistema perguntará se ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO? (S/N) ;

Informar S e teclar ENTER para anulação total;

Informar a finalidade e teclar ENTER;

Confirmar a inclusão: digitar C e teclar ENTER;

O sistema informará que foi gerado o Empenho de anulação;

Caso deseje anular o valor parcial, informar N e teclar ENTER. Subtrair do valor atual o valor a ser anulado e informar o resultado no campo NOVO VALOR, teclar ENTER. Em seguida, o sistema apresentará o valor que será anulado.

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11 - Ao tentar enviar um Empenho, o sistema emite a seguinte mensagem: "MENSAGEM SIAFI - USUÁRIO NÃO AUTORIZADO"?

R: Verificar se o usuário possui habilitação no SIAFI e proceder conforme uma das alternativas abaixo:

usuário sem habilitação -não poderá enviar minuta para o SIAFI; repassar esta demanda para a equipe do SIAFI de sua Unidade.

Usuário habilitado – acessar a transação INFESTPROC e corrigir o código da UG do usuário, no campo destinado aos dados orçamentários.

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12 - Como gerar Empenho com valor menor do que foi lançado no SIDEC ou SISPP?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL :

Acessar a opção INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :

Informar a UASG da licitação;

Informar a modalidade, o número e o item da licitação;

Informar a natureza de despesa/sub-item;

Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, com o valor global. Ao final, selecionar "P-PROXIMA". Automaticamente, o sistema apresentará a opção GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);

Assinalar com "X" os itens para os quais se deseja gerar a minuta de Empenho; confirmar a inclusão. O sistema apresentará a Minuta do Empenho com os itens gerados;

Pressionar a tecla ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" ( Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;

Selecionar o "tipo de Empenho" (Estimativa ou Global) e teclar ENTER;

O sistema perguntará se quer atribuir outros valores para empenhar, informar (S) e teclar ENTER;

Aparecerá um nova tela, solicitando que seja digitado o valor novo, então informar o valor que se deseja empenhar;

Confirmar o envio da minuta;

O sistema irá informar o n.º do Empenho gerado no SIAFI.

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13 - O que fazer quando o sistema apresentar, na opção ENVEMP, a seguinte mensagem: "INFORMAR ORIGEM DE MATERIAL"?

R: Deve-se consultar o tipo de item lançado no SIDEC, "material" ou "serviço", e alterar a "ND" (Natureza da Despesa) informada no campo "dotação orçamentária". Se a natureza de despesa estiver correta, teclar F1 no campos ORIGEM DE MATERIAL, e selecionar a opção correta.

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14 - Como corrigir dados de Minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?

R: Acessar novamente a opção INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, corrigir os dados e enviar novamente. O sistema irá, automaticamente, excluir a minuta e gerar uma nova para ser enviada ao SIAFI.

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15 - Como utilizar a Minuta de Empenho de Execução Descentralizada?

R: Essa transação é utilizada pela UASG que recebeu um CONTRATO DESCENTRALIZADO de outra UASG. Para tanto, acessar a transação SISME – EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – GERA MINUTA DE EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, informar o número do contrato e teclar ENTER. Informar UASG e GESTÃO e teclar ENTER. Em seguida, informar os dados da estrutura e teclar ENTER. Informar o item do contrato e a quantidade e teclar ENTER. Informar os demais dados. Ao final, teclar F3 e confirmar a inclusão.

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16 - Quais são os procedimentos para gerar um PRE-EMPENHO?

R: O PRÉ-EMPENHO pode ser gerado a qualquer momento, independente de ter ou não ter sido gerado um AVISO DE LICITAÇÃO ou DISPENSA/INEXIGIBILIDADE. É utilizado para reservar um determinado valor no SIAFI para uma CONTRATAÇÃO ou AQUISIÇÃO.

Utilizar a transação SISME - PRE-EMPENHO, GERA MINUTA DE PRE-EMPENHO. Informar UASG e GESTÃO e teclar ENTER. Preencher os dados da estrutura, confirmar e enviar para o SIAFI.

Quando enviar o Empenho referente à Licitação, informar no campo PRE-EMPENHO, o número do PRE-EMPENHO. O SIAFI dará baixa no saldo do PRE-EMPENHO.

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17 - Como proceder quando, ao enviar minuta para o SIAFI, o sistema emite a mensagem "CNPJ ou CPF INEXISTENTE"?

R: Acessar o sistema SIAFI e incluir o fornecedor utilizando a transação "ATUCREDOR".

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18 - Como proceder quando, ao tentar enviar Minuta de Empenho para o SIAFI, o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM DO SIAFI, CONTA SEM SALDO"?

R: Verificar os dados orçamentários lançados na "Minuta do Empenho".

Se os dados foram lançados corretamente, consultar no SIAFI, opção CONRAZAO, a estrutura orçamentária correta que dispõe de saldo. Em seguida, excluir a Minuta de Empenho, gerar uma nova minuta com os dados orçamentários corretos e enviá-la para o SIAFI.

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19 - Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos ?

R: : Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO :

Selecionar o módulo EMPSUFUNDO – MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS :

Acessar a opção GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUP. DE FUNDOS:

Informar estrutura, suprido (CNPJ/CPF), se é (1) para material ou (2) para serviço, número do processo e valor do Empenho e teclar ENTER;

Após a geração da minuta a mesma deverá ser enviada para o SIAFI gerando o Empenho. Para enviar a minuta realizar os seguintes procedimentos:

Selecionar a opção ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS;

Informar a UG/GESTÃO e o número da minuta e teclar ENTER;

Informar a modalidade de Empenho e teclar ENTER;

Informar a data de liquidação e o valor do Empenho e teclar ENTER;

Confirmar, teclar C;

Será informado o número do Empenho gerado.

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20 - Como proceder, quando ao tentar gerar Minuta de Empenho para um item de um Pregão SRP, o sistema exibe a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE SALDO A ADQUIRIR?

R: Os empenhos gerados para as licitações feitas por SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), são ORDINÁRIOS.

Poderá ser gerado empenho com a quantidade total ou parcial, enquanto tiver saldo na quantidade. Para a quantidade que não foi empenhada, poderá ser gerado novo Empenho ORDINARIO.

Se for informado no Empenho, quantidade maior que o saldo disponível no resultado, o sistema apresentará a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE O SALDO A ADQUIRIR. Nesse caso, deve-se verificar o saldo disponível, informar esse saldo no campo quantidade do item e gerar o Empenho.

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