Sistema de Convênio - SICONV
FAQ – Perguntas e Respostas Freqüentes
1 - Quem é o CONCEDENTE ou REPASSADOR?
2 - Quem é o CONVENENTE ou BENEFICIÁRIO?
6 - Como incluir um Convênio no módulo SINCONV?
7 - Como imprimir o EXTRATO DE CONVÊNIO?
8 - Como incluir o CRONOGRAMA FÍSICO?
9 - Como incluir o cronograma de DESEMBOLSO FINANCEIRO?
10 - Como enviar o CONVÊNIO/TA ao SIAFI?
11 - Como ACERTAR/CORRIGIR o valor do CONVÊNIO/TA?
12 - Quais são os EVENTOS de CONVÊNIO/TA?
13 - Como usuário deve proceder quando envia a minuta de empenho ao SIAFI e recebe a mensagem do SIAFI: "USUÁRIO NÃO AUTORIZADO"?
14 - Como usuário deve proceder quando está incluindo um EVENTO DE RETIFICAÇÃO para o CONVÊNIO ou TERMO ADITIVO, e recebe a mensagem: "MENSAGEM SIAFI: (0570) USUÁRIO NÃO ESTÁ HABILITADO NA TRANSAÇÃO"?
15 - Quando e como incluir a funcionalidade PRORROGA OFÍCIO no módulo CONVÊNIO?
16 - Como alterar o CPF do responsável do CONCEDENTE?
17 - Como incluir o CONTRATO DE EXECUÇÃO? Em que momento?
18 - Como incluir o REGISTRO DE REPASSE? Em que momento ?
19 - Como incluir o TERMO ADITIVO?
20 - Quando deverá ser gerada uma NC – Nota de Crédito
1 - Quem é o CONCEDENTE ou REPASSADOR?
R - É o órgão federal que concede ou repassa o recurso financeiro ou descentraliza créditos orçamentários.
2 - Quem é o CONVENENTE ou BENEFICIÁRIO?
R - É o órgão da Administração Pública Direta, Autarquias ou Fundações que estejam recebendo o recurso e tem a responsabilidade de utilizá-lo.
R - É o órgão da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista, de qualquer esfera do governo. É opcional. O Executor corresponde ao CONTRATADO no contrato de execução do convênio. Vai depender do tipo de projeto/atividade que será executado no convênio.
R - É o órgão ou entidade que participa do convênio dando sua anuência ou assumindo obrigações diferentes daquelas assumidas pelo convenente e pelo executor. É opcional, pode ser pessoa física ou uma Unidade/Órgão.
R - É a parcela de colaboração financeira do convenente para execução do objeto do convênio. Existe pressão orçamentária de contrapartida estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira do convenente e de acordo com o seu Índice de Desenvolvimento Humano.
6 - Como incluir um CONVÊNIO no módulo SINCONV?
R - 1º passo - Acessar o módulo SICONV, opção CONVÊNIO > IALPRECONV > INCLUI/ALTERA PRÉ-CONVÊNIO- incluir o pré-convênio informando tipo de convênio (Teclar F1 para selecionar o tipo do convênio), informar o n.º do convênio, o objeto do convênio, informar o CNPJ do concedente (se preencher com o CNPJ, não informar o campo Gestão), se o concedente for UG/GESTÃO, informar no campo concedente o código da UG e no campo Gestão, a gestão da UG concedente. Informar o CPF do responsável no concedente. Informar o dados do convenente e no campo Esfera selecionar a esfera (Teclar F1 para selecionar a esfera). Se houver a figura do executor e/ou do interveniente informar os dados dos mesmos e confirmar.
2º passo – Imprimir o EXTRATO DE CONVÊNIO. Essa impressão é realizada somente no sítio www.comprasnet.gov.br. Clicar na opção SIASG, PRODUÇÃO, informar o CPF e SENHA, Serviços do Governo > SIASGWEB > SICONV > IMPRIME EXTRATO DE CONVÊNIO.
3º passo - Acessar a opção EMPENHO > EMPENHO DE CONVÊNIO > GERAEMPCV > GERA EMPENHO DE CONVÊNIO. Gerar a minuta de empenho e enviar ao SIAFI.
4º passo - Acessar opção CONVÊNIO > CONVERCONV > CONVERTE PRÉ-CONV. EM CONVÊNIO. Confirmar os dados , informar a data para publicação no DOU, a data de assinatura do convênio e confirmar. Após a publicação, gerar os cronogramas.
5º passo - Acessar o módulo SICONV, opção CRONOGRAMA > CRONOGRAMA do CONVÊNIO > CRONOFIS > CRONOGRAMA FÍSICO de CONVÊNIO - Incluir as metas e etapas. O valor informado nesse cronograma é o valor global do convênio.
Após incluir o cronograma físico, incluir o CRONOGRAMA DESEMBOLSO FINANCEIRO - INCPARCFIN > INCLUI PARCELA CRONOG. FINANC., informando nas parcelas o prazo, o valor e o percentual de cada uma. O valor informado nesse cronograma é o valor do repasse do convênio.
6º passo - Enviar o CONVÊNIO ao SIAFI através da transação SICONV > CONVÊNIO > ENVIACONV > Envia Convênio/TA para o SIAFI. Selecionar com X o número do Convênio/Aditivo desejado, teclar Enter e confirmar. O convênio será enviado ao SIAFI e o sistema apresentará a mensagem "Foi gerado o número xxxx no SIAFI"
7 - Como imprimir o EXTRATO DE CONVÊNIO?
R - Essa impressão é feita somente no sítio www.comprasnet.gov.br. Clicar na opção SIASG, PRODUÇÃO, informar o CPF e SENHA, Serviços do Governo > SIASGWEB > SICONV > IMPRIME EXTRATO DE CONVÊNIO.
8 - Como incluir o Cronograma FÍSICO?
R - Acessar o módulo SICONV, opção CRONOGRAMA > CRONOGRAMA do CONVÊNIO > CRONOFIS > CRONOGRAMA FÍSICO de CONVÊNIO (incluir os dados solicitados) , incluir metas e etapas.
Importante - o valor a ser cronogramado é o valor global do convênio.
9 - Como incluir o Cronograma de DESEMBOLSO FINANCEIRO?
R - Acessar o módulo SICONV, opção CRONOGRAMA > CRONOGRAMA do CONVÊNIO > CRONOFIN > CRONOGRAMA DESEMBOLSO FINANCEIRO (incluir os dados solicitados). Incluir as parcelas, informando o percentual de cada uma.
Importante - o valor a ser cronogramado é o valor do Repasse do convênio.
10 - Como enviar o CONVÊNIO/TA ao SIAFI?
R - Acessar a opção, SICONV > CONVÊNIO > ENVIACONV > Envia Convênio/TA para o SIAFI. Selecionar com X o número do Convênio/Aditivo desejado, teclar Enter e confirmar. O convênio será enviado ao SIAFI e o sistema apresentará a mensagem "Foi gerado o número xxxx no SIAFI"
11 - Como ACERTAR/CORRIGIR o valor do CONVÊNIO/TA?
R - Usuário deverá utilizar o evento de retificação, alterando o valor do convênio na opção CONVÊNIO, transação EVENTOCV > Inclui evento de convênio. Informar a data de publicação, selecionar o campo valor, informar o novo valor e confirmar enviando para publicação. Se o Convênio/TA já foi enviado ao SIAFI, não é possível acertar o valor.
12 - Quais são os EVENTOS do CONVÊNIO/TA?
R - RETIFICAÇÃO – Altera valor, vigência e outras informações do Convênio/TA.
RESCISÃO – Rescinde o CONVÊNIO/TA.
CANCELAMENTO – Cancela a publicação do CONVÊNIO/TA que foi incluído indevidamente no SICONV.
ANULAÇÃO – Anula o CONVÊNIO/TA em caso de decisão judicial.
Para incluir o evento, acessar a opção SICONVCONVÊNIO, transação EVENTOCV > Inclui evento de convênio. Informar o tipo de convênio, o número do convênio e tipo de evento (Teclar F1 e selecionar o evento), preencher as informações, confirmar e enviar para publicação.
R - Essa mensagem é emitida quando o usuário não possui habilitação no Sistema SIAFI. Usuário deverá entrar em contato com o cadastrador parcial de seu Órgão/Unidade solicitando seu cadastro no SIAFI.
R - Essa mensagem é emitida quando o usuário não está habilitado no Sistema SIAFI. Quando é incluído um "EVENTO RETIFICAÇÃO" para o CONVÊNIO ou TERMO ADITIVO, é feita uma PRÉ-VALIDAÇÃO no SIAFI. O usuário não estando habilitado no SIAFI, o sistema retorna essa mensagem. O usuário deverá entrar em contato com o cadastrador parcial de seu Órgão/Unidade solicitando sua habilitação no SIAFI.
15 - Quando e como incluir a funcionalidade PRORROGA OFÍCIO no módulo CONVÊNIO?
R - Esta funcionalidade foi criada para que o CONCEDENTE possa prorrogar a vigência do convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado.
Para incluir o Prorroga oficio, acesse SIASG > SICONV > CONVENIO > PRORROGA > PRORROGA DE OFÍCIO > IALPRORROG > INC/ALT PRORROGA DE OFÍCIO.
Após a publicação do "PRORROGA DE OFÍCIO", o mesmo deverá ter os seus cronogramas aditivados e enviados ao SIAFI.
16 - Como alterar o CPF do responsável do concedente?
R- O sistema não permite essa alteração após o envio do convênio ao SIAFI.
17 - Como incluir o CONTRATO DE EXECUÇÃO? Em que momento?
R - Acesse o SIASG na opção SICONV > CONTRATO > IALCONTEXE > INC/ALT CONTRATO EXECUÇÃO. Poderá ser incluído em qualquer momento após o envio do CONVÊNIO para o SIAFI.
18 - Como incluir o REGISTRO DE REPASSE? Em que momento?
R - Acesse o SIASG na opção SICONV > CONVÊNIO > REGREPASSE > INCLUI REGISTRO DE REPASSE. Permite registrar no sistema como foi dada a publicidade do repasse pelo convenente, e pode ser incluído a qualquer momento.
19 - Como incluir o TERMO ADITIVO?
R - Acessar o módulo SICONV, opção CONVÊNIO (CONVÊNIO) - IALADITIVO > INC/ALT TERMO ADITIVO CONVÊNIO. Informe os dados solicitados e aguarde a publicação, após a publicação, aditivar os cronogramas.
1º passo - Acessar o módulo SICONV, opção CRONOGRAMA > INCADCROCV > Inclui Aditivo Cronograma Convênio.
2º passo - Após a confirmação de inclusão do aditivo, ainda na opção CRONOGRAMA, acessar a transação CRONOGRAMA FÍSICO DE CONVÊNIO > ATUMETA > Inc/Alt/Exc meta cronograma físico. Incluir ou alterar as metas e etapas distribuindo o valor do aditivo.
3º passo - Acessar a transação CRONOFIN > CRONOGRAMA DESEMBOLSO FINANC. > INCPARCFIN > Inclui Parcela Cronog. Financ. Incluir ou alterar as parcelas com o valor do aditivo.
4º passo - Na opção CONVÊNIO, ENVIACONV > ENVIA CONVÊNIO/TA PARA SIAFI enviar o TERMO ADITIVO para o SIAFI. O sistema retornará uma mensagem informando que foi gerado o termo aditivo xxx no SIAFI.
20 - Quando deve ser gerado uma NC – Nota de Crédito?
R- Quando a transferência do recurso for de uma UG para outra UG.